UE exige que TikTok modifique os 'feeds' personalizados devido aos efeitos 'nocivos'

AI Summary

The European Commission has demanded major changes to TikTok’s personalized recommendation feeds, arguing that repeated exposure to certain content can harm users’ mental health, especially minors and vulnerable people. The company could face a substantial fine under the EU Digital Services Act and disputes the Commission’s allegations.

Ícone do aplicativo de compartilhamento de vídeos TikTok. AP/Matt Slocum/Arquivo A União Europeia exigiu, nesta sexta-feira (6), que a rede social TikTok modifique radicalmente seus fluxos de vídeos personalizados, acusados de prejudicar o bem-estar e a saúde mental dos usuários ao expô-los a sequências de conteúdos com efeitos muito negativos. A subsidiária do grupo chinês ByteDance, que está na mira de Bruxelas, corre o risco de receber uma multa alta, uma vez que a Comissão Europeia considera que a empresa pode ter infringido dispositivos fundamentais da Lei de Serviços Digitais (DSA). Trata-se de uma regulamentação sobre conteúdos que constitui uma das principais ferramentas jurídicas implementadas pela UE nos últimos anos para controlar as grandes empresas de tecnologia. Na raiz do problema está o próprio funcionamento do algoritmo de recomendação de conteúdos do TikTok. Os fluxos de vídeos personalizados são projetados para oferecer, repetidamente, todo tipo de conteúdo que tenha despertado o interesse do usuário, inclusive aqueles que abordam temas que podem afetar o bem-estar físico e moral quando consumidos de forma recorrente, como a tristeza, a solidão ou questões relacionadas à autoestima. Ficar imerso na visualização ininterrupta e repetida desse tipo de conteúdo (um fenômeno conhecido em inglês como "rabbit holes") pode ter efeitos negativos sobre a saúde mental, alerta a Comissão Europeia, especialmente no caso de adultos vulneráveis ou de menores de idade. A rede social já introduziu mudanças em seus fluxos personalizados, mas Bruxelas considera que elas não são suficientes. Por isso, o Executivo europeu exige do TikTok uma série de mudanças profundas que afetam o próprio cerne de seu modelo de negócio, baseado em capturar ao máximo a atenção dos usuários. A solicitação refere-se à maneira como o algoritmo seleciona os conteúdos que são exibidos. Bruxelas lamenta que, atualmente, mesmo que um usuário indique que não tem mais interesse em determinado tipo de conteúdo, o algoritmo do TikTok possa ignorar essa escolha para maximizar o tempo que o usuário passa na plataforma. "A Comissão formulou uma série de afirmações fundamentalmente inexatas", reagiu um porta-voz do grupo à AFP. "Temos um histórico comprovado na proteção da nossa comunidade", acrescentou a plataforma. O TikTok já está sob suspeita de ter cometido outras infrações a esse mesmo regulamento, incluindo o descumprimento de suas obrigações de proteção a menores, o que cria riscos de ciberassédio e de exposição a possíveis predadores. A UE iniciou uma ampla ofensiva para conter as redes sociais, em aplicação do DSA, e pretende proibir o acesso a elas por menores de 13 anos, devido aos inúmeros riscos ao seu bem-estar e ao seu desenvolvimento.