TSE suspende site que oferece criptomoeda a quem divulgar conteúdo que defende voto em Flávio Bolsonaro
AI Summary
Brazil’s Superior Electoral Court ordered the suspension of the Brasil 22 Token website and halted token distribution tied to online promotion of support for presidential candidate Flávio Bolsonaro. The ruling cited evidence that the crypto campaign may have provided economic benefits in exchange for political-electoral content and ordered social-media content removed and account data preserved.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de um site que vende criptomoedas e está oferecendo tokens (ativos digitais que podem ser transferidos e trocados por dinheiro) a quem participar de uma campanha que divulgue uma "comunidade" que defende abertamente o voto em Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República. O site, que também promete ajudar crianças de Uganda, recebeu o nome de iniciativa "Brasil 22 Token (B22)" e foi lançado na terça-feira, segundo a Folha de São Paulo. O projeto foi promovido no Instagram pelo perfil @hyperskidsafrica, de crianças ugandenses, que tem 12,9 milhões de seguidores e aparece no site de criptomoedas como "parceira oficial". Na decisão, a ministra Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação do presidente Lula (PT) determinou a suspensão imediata do site e o fim da distribuição dos tokens. "A documentação apresentada revela elementos concretos aptos a demonstrar a plausibilidade jurídica da alegação de que o programa denominado 'Brasil 22 Token' extrapola a mera manifestação política de apoiadores e constitui, em tese, mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral", diz a decisão. A ministra também determinou que fossem adotadas providências para remoção de conteúdo nas redes sociais e preservação das postagens e dos dados dos envolvidos. A decisão também incluiu a quebra do sigilo dos dados cadastrais das contas da qual partiram as criptomoedas. Agora no g1 Candidato citado em imagens A equipe jurídica da coligação do petista questionou o tema no TSE na quinta-feira (9), ingressando com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Um post no Instagram que mostrava crianças dançando com a camiseta da campanha incentivava a compra da criptomoeda $B22 e citava o próprio Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal (PRTB), que tentou concorrer a presidente, mas foi barrado pela Justiça e hoje apoia Flávio. "Recebemos 120 milhões de tokens $B22 por meio desta parceria! Um movimento que apoia a HypersKids e acredita em um Brasil melhor. Apoiamos a visão de @nikolasferreiradm, @flaviobolsonaro e @pablomarcal1. Junte-se a nós: compre $B22, compartilhe nas suas redes sociais e acesse o site para saber como ganhar tokens inspirando outras pessoas a votar 22!", dizia o post no Instagram das crianças. O site da campanha Brasil 22 diz que se trata de "um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajudar as HypersKids a concluir sua casa em Kampala". A lei eleitoral veda oferecer vantagem econômica a quem divulga propaganda eleitoral na internet e proíbe empresas de doar recursos para campanhas eleitorais e candidatos, inclusive com criptomoedas. Três especialistas ouvidos pelo g1 apontam indícios de violação da lei na campanha Brasil 22 Token divulgada no perfil das crianças de Uganda. Na quinta-feira, o g1 procurou a campanha de Flávio Bolsonaro, mas não recebeu resposta. O Brasil22 e hyperskidsafrica também foram procurados. O espaço segue aberto para manifestações.