TSE condena Zezinho do Caminhão por violência política de gênero; Priscila Pitta afirma: 'Lugar de mulher é onde ela quiser'
AI Summary
The Brazilian Superior Electoral Court (TSE) sentenced former Nova Friburgo councilor José Sebastião Rabello to one year in open regime for gender-based political violence against councilwoman Priscila Pitta. Rabello was also suspended from political rights and declared ineligible for eight years.
TSE condena ex-vereador de Nova Friburgo por violência política contra a mulher O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), José Sebastião Rabello, o Zezinho do Caminhão, ex-vereador de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, à um ano de reclusão em regime aberto, por violência política de gênero contra a então vereadora Priscila Pitta. A pena pode ser substituída por prestação de serviços comunitários. O caso aconteceu em 2022 quando, em uma discussão na Câmara Municipal, Rabello proferiu ofensas e ameaças contra Priscila. Rabello também teve os direitos políticos suspensos e foi declarado inelegível por oito anos. Priscila Pitta comemorou o resultado do julgamento. “Ele disse que lugar de mulher era em casa, que eu não deveria estar ali, que atrapalhava o andamento da Câmara. Foi um preconceito enorme contra uma mulher eleita pelo voto popular. Lugar de mulher é onde ela quiser", ressaltou. 📱 Siga o canal do g1 Região Serrana no WhatsApp. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, classificou o julgamento como histórico, tornando o caso um marco na aplicação da legislação eleitoral relacionada à violência política de gênero. Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, as condutas ultrapassaram os limites do debate parlamentar e tiveram relação direta com o gênero da vereadora. Priscila Pitta relembrou o episódio e ressaltou o impacto da decisão: “Hoje me sinto fortalecida com essa decisão. Espero que seja de exemplo para outros vereadores em outros parlamentos", disse. A defesa de José Sebastião Rabello informou que recebeu com “absoluta surpresa” a decisão do TSE e afirmou ter identificado contradições na análise das provas. Segundo o advogado, tanto na primeira instância quanto no TRE-RJ o entendimento havia sido pela absolvição do então vereador. “Diante disso, no início da próxima semana será apresentado recurso perante o TSE e, na hipótese da manutenção da decisão, a questão será levada ao STF, onde acreditamos que a absolvição será o único resultado.” O ex-vereador José Sebastião Rabello foi condenado por violência política de gênero Redes Sociais