Trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão no RS viviam em local inundado por água com fezes, diz inspeção
AI Summary
Two workers were rescued from conditions akin to slavery on a cattle farm in Santana do Livramento, Brazil, where they endured exhausting hours and lived in flooded, unsanitary housing contaminated with feces. The Ministry of Labor and other authorities have prohibited the housing and ordered compensation.
Dois trabalhadores são resgatados de condição análoga à escravidão em Santana do Livramento Divulgação/ MPT-RS; Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de pecuária na zona rural de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A operação ocorreu na quarta-feira (29) e foi divulgada nesta sexta-feira (31), após a conclusão dos procedimentos de fiscalização. Os homens são um brasileiro de 44 anos e um uruguaio de 29 anos. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp Segundo os órgãos envolvidos, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, sem descanso semanal, e viviam em um alojamento considerado degradante e incompatível com a dignidade humana. De acordo com a fiscalização, o alojamento ficava abaixo do nível da fossa séptica do banheiro. Em períodos de chuva, o sistema transbordava e inundava o local com água contaminada por fezes. Os fiscais também relataram a presença de umidade constante, madeira apodrecida, frestas que permitiam a entrada de vento e de animais peçonhentos, além do armazenamento de produtos químicos tóxicos próximo aos locais de descanso. Agora no g1 Segundo os fiscais, um galpão de madeira era utilizado como moradia. O espaço também servia para armazenar selas, cordas, arreios, sacos de ração e outras ferramentas de trabalho. Havia infiltrações pelo teto e pelo chão, fiações elétricas expostas e instalações sanitárias degradadas. Além disso, cachorros e ovelhas tinham acesso aos cômodos onde os trabalhadores dormiam. Durante a inspeção, foram encontrados alimentos em más condições para consumo, incluindo batatas em decomposição e um pedaço de carne armazenado em um congelador com problemas de funcionamento. Medidas adotadas A ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo os órgãos responsáveis pela operação, um dos trabalhadores estava na fazenda desde outubro do ano passado e o outro desde janeiro deste ano. Nenhum deles possuía registro formal, recebia descanso semanal remunerado ou havia recebido treinamento e equipamentos de proteção para o trabalho. As ferramentas utilizadas eram compradas pelos próprios trabalhadores. Após o resgate, os dois homens foram retirados do local e encaminhados para suas residências. A Polícia Federal realizou a escolta dos trabalhadores até que estivessem em segurança. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que emitirá as guias para recebimento do seguro-desemprego. No caso do trabalhador uruguaio, também foi providenciado CPF brasileiro para acesso ao benefício. Os Auditores-Fiscais determinaram ainda o pagamento das verbas rescisórias equivalentes a uma demissão sem justa causa, em valor superior a R$ 23 mil, e interditaram o alojamento por apresentar risco grave e iminente à saúde e à segurança de qualquer pessoa que utilizasse o espaço. Conforme o Ministério Público do Trabalho, a partir do relatório de fiscalização serão adotadas medidas para responsabilização dos empregadores, incluindo a cobrança de indenizações aos trabalhadores e de reparação por dano moral coletivo. A fazenda pertence a empresários de Curitiba, segundo os órgãos envolvidos na operação. VÍDEOS: Tudo sobre o RS