Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa de deslizamentos de solo
AI Summary
The city of Manaus declared a state of emergency due to soil landslides, enabling the Civil Defense to take urgent actions such as mapping risk areas and contracting temporary services for 180 days. This administrative measure aims to protect residents and manage the risks linked to the landslides effectively.
Situação de anormalidade provocada por deslizamentos de solo em Manaus motivaram decreto. Rede Amazônica A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência por causa de deslizamentos de solo no município. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (6) e terá validade de 180 dias a contar da data de publicação. O decreto autoriza a Defesa Civil a adotar medidas para mapear áreas de risco e reduzir os efeitos dos deslizamentos. A decisão consta no Decreto nº 6.858, de 6 de agosto de 2026. O documento classifica a ocorrência como situação de emergência em razão de deslizamento de solo. Segundo o decreto, a medida foi tomada com base em um relatório técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus (SEPDEC), que apontou uma na cidade. A Procuradoria Geral do Município (PGM) também deu parecer favorável à decretação da emergência. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O que muda com o decreto? Durante os 180 dias de vigência, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) poderá adotar medidas para identificar riscos e reduzir os impactos provocados pelos deslizamentos. Entre as ações previstas estão o planejamento e a coordenação de medidas de resposta à situação de emergência, além da articulação com os governos estadual e federal. A Defesa Civil também deverá encaminhar relatórios técnicos ao prefeito e divulgar à população informações sobre a situação de emergência e as ações realizadas para controlar os efeitos dos deslizamentos. O decreto ainda permite que sejam propostas, de forma motivada, **contratações temporárias de profissionais, aquisição de bens e materiais e contratação de serviços** necessários para enfrentar a situação de emergência. Moradores temem deslizamento no bairro Tancredo Neves em Manaus Medidas administrativas O decreto estabelece que a situação de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias para uma resposta imediata do poder público nas áreas afetadas. O documento também prevê a corresponsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nas ações de mapeamento e controle das áreas atingidas pelos deslizamentos.