Políticas públicas para PCDs: no que Ribeirão Preto avançou e onde a cidade precisa melhorar

AI Summary

Ribeirão Preto criou uma secretaria municipal voltada à cidadania, às pessoas com deficiência e à inclusão social, mas a estrutura ainda enfrenta limitações de orçamento e falta de profissionais de apoio nas escolas. Especialistas defendem financiamento próprio, coordenação entre secretarias e capacitação para transformar as iniciativas em serviços duradouros.

Política públicas para PCDs: no que Ribeirão Preto avançou e onde a cidade ainda falha Com cerca de 40 mil pessoas com deficiência, o que equivale a 5% da população, Ribeirão Preto (SP) tenta estruturar uma rede pública de inclusão historicamente fragmentada. Nos últimos dois anos, a prefeitura criou uma secretaria dedicada e assinou acordos de capacitação. No entanto, a falta de profissionais de apoio na rede municipal de ensino e a dependência de verbas externas mantêm gargalos no atendimento. Para o professor de gestão pública da USP, Leonardo Terra, os avanços no papel precisam vir acompanhados por um orçamento consolidado, coordenação e formação de recursos humanos para evitar que problemas históricos permaneçam sem solução. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp "É um avanço ter um órgão com um conjunto de pessoas olhando atentamente para esse problema, evitando a concorrência de objetivos que ocorre em uma secretaria pulverizada. O grande problema é que esse tipo de implantação precisa ser feito de maneira sistêmica", analisa. Vista aérea de Ribeirão Preto, SP Reprodução/EPTV Nova secretaria e orçamento A criação da Secretaria Municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social foi aprovada em setembro de 2025, e a sede foi inaugurada em maio de 2026. Com orçamento inicial de R$ 3,8 milhões, voltado predominantemente ao custeio da própria estrutura, a pasta atua na articulação entre setores como Saúde e Educação, dependendo de emendas e editais estaduais para financiar projetos de maior porte. De acordo com a secretária Dulce Neves, a criação da pasta permitiu organizar ações que antes ocorriam de forma isolada no município. Na estrutura da prefeitura, já existiam setores e iniciativas voltados às pessoas com deficiência, como atendimentos na Assistência Social (Semas) e no transporte da Saúde, mas que funcionavam de maneira fragmentada. "Nós, da Cidadania, não prestamos o serviço direto de ponta. Nós desenvolvemos as políticas públicas e trabalhamos na transversalidade com as secretarias que prestam os serviços, como Saúde, Educação e Assistência Social", explica Dulce. Pessoa com deficiência (PCD) Paulo Pinto/Agência Brasil Como exemplo dessa atuação conjunta, a secretária cita a implantação do Centro de Atendimento Especializado à Infância (CAI), voltado à escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência. Enquanto as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social fornecem o espaço físico e os profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais, a Secretaria da Cidadania assume a operação e o acompanhamento do sistema para garantir que o atendimento não seja interrompido no meio do processo. Sobre a consolidação da nova pasta, o professor Leonardo Terra avalia que a dotação orçamentária própria é essencial para transformar compromissos em entregas permanentes. "Se não há orçamento suficiente destinado, o projeto corre o risco de continuar no âmbito da promessa e não se tornar uma realidade palpável para a população", afirmou o especialista. Mercado de trabalho: acordos estaduais e geração de renda Quando o assunto é qualificação profissional, o município formalizou, em maio de 2025 ,um protocolo de intenções para a implantação do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI). O serviço opera junto ao Centro de Apoio ao Trabalhador e ao Empreendedor (Caterp) sob a gestão da entidade RibDow. Em julho de 2026, uma parceria entre a Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet) e a Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto (Adevirp) viabilizou a integração de pessoas com deficiência visual ao quadro de telefonistas da central de atendimento municipal. A prefeitura também articula a adesão ao programa estadual "Trampolim", focado na empregabilidade de pessoas com deficiência e idosos, e aprovou o projeto "Lona que Gera Renda" via Lei Rouanet. A iniciativa visa reciclar lonas publicitárias e outdoors para a confecção de sacolas de mercado e estojos escolares, gerando renda direta para mulheres em situação de vulnerabilidade. Fundet oferece 54 vagas de estágio em Ribeirão Preto, SP Alexandre de Azevedo "Estamos desenhando programas que conectam as pessoas com deficiência à iniciativa privada e criando alternativas locais sustentáveis de geração de renda e autonomia", destaca Dulce Neves. Sobre os acordos firmados, o especialista da USP ressalta que é necessário acompanhar a transição do papel para a prática. "Um protocolo de intenções é um documento indicando a intenção de negociar. Ele abre um canal, mas ainda precisa ser convertido em ações efetivas de capacitação na rotina do município", ressalta Terra. LEIA TAMBÉM Sem professor de apoio, crianças autistas ficam sem aulas em Ribeirão Preto Reforma administrativa em Ribeirão Preto: veja quais são as novas secretarias Educação especial Na educação especial, a Prefeitura de Ribeirão Preto ampliou em 50% o quadro de profissionais de apoio pedagógico entre 2025 e 2026, atingi