Obras emergenciais em SP: orçamentos previam materiais em quantidades até 10 mil vezes acima do necessário, aponta MP

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Peritos do Ministério Público de São Paulo apontam que uma obra emergencial de contenção no Córrego Pirajussara, contratada sem licitação por R$ 64 milhões, incluiu quantidades de materiais muito superiores às necessárias. A análise considera injustificada grande parte dos gastos em contratos de obras executadas pela Ercan Construtora; a prefeitura contesta as conclusões e nega irregularidades.

MP vê indícios de superfaturamento em outra obra no córrego Pirajussara Uma obra emergencial de contenção em um trecho de 228 metros na margem do Córrego Pirajussara, na Zona Sul de, custou R$ 64 milhões à prefeitura e teve o orçamento elaborado com materiais em quantidades até 10 mil vezes superiores às necessárias para sua execução, segundo análise técnica do Ministério Público (MP-SP). Os peritos concluíram que 89% do valor contratado é incompatível com a obra e apontaram indícios de superfaturamento milionário no contrato firmado sem licitação. Pareceres do Núcleo de Engenharia do Centro de Apoio à Execução (CAEx), órgão auxiliar do MP-SP, sobre seis obras emergenciais contratadas pela Prefeitura de São Paulo e executadas pela Ercan Construtora Ltda identifica distorções semelhantes nos orçamentos. Entre os exemplos estão a previsão de água suficiente para encher 189 piscinas olímpicas em um projeto que demandava apenas 0,28% dessa quantidade e registros de transportes de resíduos em que um único caminhão faz 27 viagens de 130 minutos num único dia – equivalente 58 horas e 30 minutos. As discrepâncias indicam um padrão de superdimensionamento de materiais e serviços que teria inflado os valores pagos pelo município à empreiteira – do total de R$ 175 milhões repassados pelo município à empresa responsável, R$ 133,2 milhões foram considerados injustificados, como noticiou o g1. Obra de contenção na margem do Córrego Pirajussara foi contratada sem licitação por R$ 64 milhões pela Prefeitura de São Paulo CAEx/MP-SP As contratações emergenciais foram todas autorizadas pelo secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, após fiscais e o diretor do Departamento Técnico da pasta, Reinaldo Amad Meira, indicarem "risco iminente" de acidentes nos locais. Relatórios de vistoria da Defesa Civil não foram disponibilizados ao órgão de controle externo e em ao menos dois casos os problemas já eram conhecidos pela prefeitura anos antes da realização das obras — situação que foi classificada como "emergência fabricada" pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Os dois maiores contratos referem-se a obras na região do Campo Limpo para contenção de trechos de aproximadamente 200 metros da margem paulistana do Córrego Pirajussara, no limite com os municípios de Embu das Artes e Taboão da Serra. Juntas, as obras custaram R$ 115,4 milhões aos cofres da prefeitura — para os técnicos do MP-SP, cerca de 88% desse valor foi gasto sem justificativa, um indicativo de dano ao patrimônio público (leia detalhes abaixo). A reportagem procurou a prefeitura e pediu entrevista com Marcos Monteiro, titular da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). A pasta respondeu por nota, dizendo que refuta os apontamentos dos técnicos quanto a irregularidades e superfaturamento e os classifica como "suposição". Afirmou ainda que os orçamentos seguiram a tabela de custos da Siurb e que "rechaça ilações referentes a 'emergências fabricadas'". A gestão Nunes também disse que não foi comunicada sobre qualquer impedimento para contratar a Ercan e que não foi notificada pelo MP-SP sobre os relatórios citados na reportagem, os quais chamou de "peças iniciais" (leia a nota completa ao final). MP apontou indícios de superfaturamento de R$ 44 milhões em obra da Prefeitura de SP A reportagem também procurou a empreiteira, mas não teve retorno até a publicação deste texto. O material será atualizado assim que houver retorno. Neste ano, o grupo empresarial da Ercan Construtora foi multado em R$ 6,4 milhões pela Controladoria-Geral do Estado de São Paulo por fraudar contratações emergenciais do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) durante a pandemia, entre 2020 e 2021. Duas empresas ligadas ao empresário Ernaldo Caetano do Nascimento e ao filho dele, Enann Peach do Nascimento, foram punidas por atuarem em conluio para simular concorrência nos processos. Na época das contratações, o superintendente do DER era Paulo César Tagliavini, que havia sido chefe de gabinete do ex-vereador Milton Leite (União Brasil). Presidente da Câmara Municipal de 2021 a 2024, Leite foi um importante aliado político do prefeito Ricardo Nunes. Ele está preso temporariamente desde setembro, alvo de operação contra a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no transporte público. Leite nega envolvimento e afirma ser inocente. Como funciona a contratação emergencial Contratações emergenciais pela Siurb podem acontecer quando a Defesa Civil identifica uma situação de risco que exige intervenção imediata. Fornecedores previamente cadastrados são acionados e aquele com a proposta mais vantajosa pode ser contratado sem licitação. Como a concorrência é menor, a obra pode sair mais cara se o orçamento e os serviços previstos não forem cuidadosamente conferidos. Em cinco das seis contratações analisadas pelo MP-SP, houve consulta três empresas diferentes – a Ercan Construtora Ltda foi a única a participar de todos os processos e foi selecionad