O que é o 'turismo de nascimentos' que Trump quer barrar — e o quanto ele é comum?

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US President Donald Trump issued executive orders aimed at restricting birthright citizenship notably targeting so-called 'birth tourism'. The measures seek to prevent automatic citizenship for children born to non-citizen parents with links to terrorist groups or fraudulent status, intensifying immigration policy controls.

Mulher grávida anda por aeroporto Getty Images/Via BBC O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou novas ordens executivas com o objetivo de acabar com o chamado turismo de nascimentos nos EUA e limitar a cidadania por nascimento para certos grupos. Isso faz parte de um esforço do seu governo para restringir o acesso à cidadania americana, após a Suprema Corte ter rejeitado a primeira tentativa de Trump em junho. Turismo de nascimento: veja perguntas e respostas sobre o novo decreto de Trump para barrar cidadania Trump pretende acabar com cidadania automática para filhos de imigrantes ilegais, e isso afeta brasileiros A cidadania por nascimento refere-se à prática de conceder cidadania àqueles que nascem em solo americano, com algumas exceções. Já o turismo de nascimento ocorre quando estrangeiros vêm aos EUA especificamente para dar à luz e obter a cidadania para seus filhos. Trump assina novos decretos para negar cidadania a filhos de imigrantes nascidos nos EUA Quais são as medidas mais recentes de Trump? Na semana passada, Trump assinou duas ordens executivas — que não precisam de aprovação do Congresso. Uma das ordens amplia a definição atual de não-cidadãos americanos cujos filhos não têm direito à cidadania por nascimento. A lei impede a concessão automática de cidadania a bebês nascidos nos EUA de dois pais não cidadãos, caso um dos pais seja membro de um grupo terrorista estrangeiro, seja funcionário de um governo estrangeiro, tenha tentado obter a cidadania por meios fraudulentos ou esteja vivendo em territórios dos EUA onde a cidadania não é concedida pela lei federal americana. Algumas dessas categorias já estavam excluídas pelas atuais regras de cidadania por nascimento — mas aquela relacionada à filiação a um grupo terrorista estrangeiro pode levantar questões, de acordo com Colleen Putzel-Kavanaugh, analista de políticas associada do Migration Policy Institute, um grupo de pesquisa independente e apartidário. Ela disse que é difícil saber como, quando e por quem a filiação seria determinada, e também não está claro "se o ônus da prova recai sobre o governo (para provar que são membros) ou sobre o indivíduo (para provar que não são)". A segunda ordem busca acabar com a prática do turismo de nascimento, orientando os departamentos de Estado e de Segurança Interna a aprimorarem as regulamentações e ampliarem a fiscalização contra essa prática. Já é ilegal viajar para os EUA com o propósito de dar à luz. Segundo a ordem executiva, os operadores do setor de turismo de nascimento usam publicidade enganosa para atrair cidadãs estrangeiras a darem à luz nos EUA. "Eles prometem cidadania, acesso a benefícios públicos e estadias de curta duração em instalações especializadas, hotéis ou imóveis alugados, mas muitas vezes não cumprem essas promessas", diz a ordem executiva. Como funciona a cidadania por nascimento? O princípio da cidadania por nascimento, conhecido em termos jurídicos como "jus soli" ou "direito do solo", está consagrado na 14ª Emenda da Constituição dos EUA. Originalmente, a lei tinha como objetivo conceder, após a Guerra Civil Americana, cidadania a pessoas nascidas nos EUA e anteriormente escravizadas. Atualmente, quase todos os nascidos nos EUA, independentemente da situação de cidadania de seus pais, recebem a cidadania americana — com algumas exceções. Isso inclui crianças nascidas nos EUA de diplomatas estrangeiros, aquelas nascidas de soldados inimigos durante uma ocupação hostil de território americano e aquelas nascidas em territórios não incorporados dos EUA em que uma lei federal não concedeu o direito à cidadania. Pessoas nascidas nos territórios americanos de Porto Rico, Guam e Ilhas Virgens Americanas, por exemplo, obtêm cidadania automática, enquanto aquelas nascidas na Samoa Americana não incorporada não a obtêm e são consideradas "nacionais não cidadãos". Quantos turistas de nascimento existem nos EUA? Trump afirmou na quinta-feira que "centenas de milhares" de bebês nasceram nos EUA por meio do turismo de nascimento, sem apresentar provas ou esclarecer se esse número se refere a um período anual ou não. Não existem dados governamentais específicos sobre mulheres que vêm aos EUA com vistos de turismo para dar à luz, mas existem dados sobre residentes estrangeiras que dão à luz no país. Esses dados mostram que pouco mais de 9,5 mil bebês nasceram de mulheres estrangeiras nos EUA em 2024, de acordo com a estimativa mais recente dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Essa estimativa se baseia em nascimentos registrados em nome de mães com endereços no exterior. Em comparação, houve um total de 3,7 milhões de nascimentos nos EUA naquele mesmo ano, segundo dados do CDC, o que significa que os bebês nascidos de residentes estrangeiros nos EUA representaram aproximadamente 0,25% desse total. No entanto, o MPI afirma que os números do governo provavelmente representam uma subnotificação e que estrangeiros podem usar um endereço nos EUA que não