MPF quer suspender gasolina com 32% de etanol e cobra R$ 500 milhões em indenização; entenda

AI Summary

The Brazilian Federal Public Ministry filed a request to suspend the increase of ethanol content in gasoline from 30% to 32% starting August 1, citing lack of scientific validation on vehicle safety and environmental impact. The MPF also seeks R$ 500 million in damages, demanding a technical review and stronger protocols before any such changes.

Conselho aprova aumento de etanol na gasolina de 30% para 32% O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido liminar nesta quarta-feira (22) para suspender a decisão do governo de aumentar a mistura de etanol na gasolina de 30% para 32% a partir do dia 1.º de agosto. A ação civil pública do MPF tem como objetivo impedir a mudança para o E32, como é chamado o combustível, até que estudos técnicos provem que a nova combinação de gasolina e etanol é segura para os veículos. Segundo o MPF, a alteração foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) "sem a devida análise de impacto e sem demonstrar cientificamente a viabilidade da medida para a frota nacional". 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia O documento do MPF argumenta que a União aproveitou pesquisas com a mistura anterior, de 30% de etanol, para basear o novo aumento dentro da margem tolerada de dois pontos percentuais nos testes. Para o MPF, estes ensaios com essa metodologia serviam para "avaliar o desempenho e a dirigibilidade dos veículos, considerando a margem de tolerância da especificação daquele combustível". Portanto, segundo o MPF, não foram feitos para validar a mistura permanente de 32% de tanol na gasolina. A ação civil pública também argumenta que os ensaios usados pelo governo federal não evidenciaram conclusões sobre: Durabilidade; Emissões; Autonomia; Compatibilidade com as diversas tecnologias na frota; Comportamento da nova mistura em uso contínuo. A especificação da gasolina E32 admite que o combustível na bomba possa ter até 34% de etanol. Segundo o MPF, essa situação não foi validada tecnicamente. O comunicado do MPF diz que "há evidências de que o aumento do etanol na gasolina pode provocar corrosão em peças metálicas, desgaste prematuro de bombas e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados". Indenização de R$ 500 milhões O documento do MPF diz que a decisão ignorou impactos ambientais e que não foram feitos estudos sobre o tema. O argumento é que, apesar do etanol ter menor emissão de poluentes, o desgaste de componentes em menor tempo levaria a um aumento nos descartes de borrachas, metais e plásticos. A ação do MPF pede, além da suspensão do aumento da mistura do etanol, que a Justiça ordene uma perícia técnica independente para avaliar os riscos aos motores e ecossistema. O texto também solicita que protocolos rígidos sejam adotados em mudanças futuras. Por falta de clareza e pelo risco imposto à coletividade, o MPF pediu uma indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos. "O Estado brasileiro não pode impor à coletividade a utilização de combustível com composição diversa sem demonstrar, de forma clara, objetiva e tecnicamente consistente, que a medida foi precedida de estudos suficientemente abrangentes", diz o procurador da República Cleber Eustáquio Neves, autor da ação. Entenda a decisão do governo O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu no dia 14 de julho aumentar a mistura de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. A medida tem validade inicial de 180 dias, mas pode ser prorrogada uma vez por igual período. A decisão, segundo o CNPE, considera a volatilidade no mercado de petróleo e combustíveis. "Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira", justificou o conselho, em nota Os preços do petróleo subiram e atingiram o maior nível em cerca de quatro semanas, depois que a tensão entre Estados Unidos e Irã voltou a aumentar. O mercado teme que o conflito prejudique o transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de energia do mundo. Por que o petróleo está subindo? O principal motivo é o temor de interrupções no transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, passagem marítima entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã. Antes do conflito, cerca de 20% de todo o petróleo e do gás natural liquefeito comercializados no mundo passavam por essa rota. Nos últimos dias, a região voltou a registrar episódios que aumentaram a preocupação dos investidores. Medida vinha sendo estudada A medida de aumentar o volume de etanol na gasolina vinha sendo discutida por integrantes do governo nos últimos meses. Especialistas, no entanto, avaliam que a medida pode aumentar o risco de desgaste em motores mais antigos ou sem calibração específica para essa mistura. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Carros no WhatsApp A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) já havia defendido a realização de mais estudos antes da implementação da medida. (veja mais abaixo) Segundo engenheiros, um dos principais desafios é a compatibilidade dos materiais, especialmente em veículos importados ou mais antigos, projetados para rodar apenas com gasolina e desenvolvidos para teores menore