MPF cobra R$ 1,7 bilhão em indenização de empresário e mineradora por garimpo ilegal na Terra Yanomami

AI Summary

Brazil's Federal Public Ministry seeks R$ 1.7 billion in damages from a businessman, other individuals, and companies over illegal gold and cassiterite mining on the Yanomami Indigenous territory. The lawsuit demands environmental reparations and stricter mineral origin controls, highlighting the ongoing fight against illicit mining impacting indigenous lands.

Cassiterita, também conhecida como 'ouro negro', e o ouro. PRF/Divulgação e AP Photo/Edmar Barros/Arquivo O Ministério Público Federal (MPF) cobra na Justiça R$ 1,7 bilhão em indenização do empresário e garimpeiro Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, de outras cinco pessoas e de quatro empresas, entre elas a mineradora White Solder Metalurgia e Mineração, por garimpo ilegal na Terra Yanomami. O grupo é réu por integrar um esquema de exploração ilegal de ouro e cassiterita no território indígena. O pedido é do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal no Amazonas, no Acre, em Roraima e em Rondônia. A ação foi publicada no dia 4 de setembro. Segundo o MPF, a atividade ocorreu entre março de 2021 e dezembro de 2022, na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí. A ação também pede a recuperação das áreas degradadas e medidas para controlar a origem da cassiterita comercializada. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp O pedido inclui ainda indenizações pelos danos causados, com, no mínimo, R$ 53,1 milhões pelo dano ao patrimônio mineral da União, R$ 25 milhões pelo dano ambiental residual e R$ 1,62 bilhão por danos morais coletivos. O documento destaca que minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal. Os réus são: Rodrigo Martins de Mello, empresário garimpeiro; White Solder Metalurgia e Mineração Ltda, mineradora Alessandro Saccoman Torrente, sócio da empresa White Solder; Filipe José da Silva Galvão; Jidalias dos Anjos Pinto; Nelcides de Almeida Mello; Valdeci Aparecido Cardoso; Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin); Cataratas Poços Artesianos Ltda; Tarp Táxi Aéreo Ltda. O g1 solicitou nota de Rodrigo, Filipe, Alessandro, Jidalias e Valdeci e não obteve resposta até a última atualização da reportagem. A reportagem tenta contato com os demais. Em pedido de urgência, o MPF requer medidas para assegurar o controle da origem do minério. Entre elas estão a implantação de diligências no processo de fornecimento da cassiterita, a designação de responsáveis pela conformidade, a contratação de auditoria independente e a prestação periódica de informações à Justiça. O descumprimento poderá resultar na suspensão das atividades. Recuperação ambiental Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça Federal. Os réus poderão apresentar defesa. A ação também pede que os réus sejam condenados a recuperar as áreas degradadas pela atividade garimpeira na região do Pupunha. Para isso, o MPF requer a elaboração de um plano de recuperação aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além da realização de consulta prévia ao povo Yanomami. Entre as obrigações específicas solicitadas está a implantação, pela White Solder, de um programa permanente e documentado de diligência devida na cadeia de suprimento de cassiterita. Para a Coopertin, o MPF também pede a implementação de um sistema permanente de controle da origem do minério. Núcleos de atuação Segundo o MPF, a organização criminosa mantinha uma divisão de tarefas entre os envolvidos. Um núcleo era responsável pela extração do minério; outro, pelo transporte aéreo; e um terceiro, pelo financiamento, pela compra e industrialização da cassiterita. O núcleo societário e comercial era administrado por Alessandro Saccoman, apontado como responsável pela área econômica do grupo. Ele atuava no financiamento e na logística, fornecia estrutura para a operação e disponibilizava maquinário pesado. Segundo a denúncia, Saccoman também disponibilizou maquinário para a abertura de cavas de exploração no garimpo. Além disso, coordenava a compra de grandes quantidades de cassiterita e o envio do minério para a metalúrgica White Solder Metalurgia e Mineração, em Rondônia. Rodrigo Cataratas, segundo a denúncia, coordenava o núcleo logístico. No esquema, ele atuava como cotista-produtor e coordenador aéreo. O empresário usava as empresas Cataratas Poços Artesianos e Tarp Táxi Aéreo para transportar clandestinamente minério, combustível, insumos e garimpeiros. Segundo o MPF, Rodrigo foi um dos maiores beneficiados pelo esquema e recebeu mais de R$ 19 milhões da conta da cooperativa. O núcleo extrativista gerenciava a área de exploração de minério na região do Pupunha. Quatro denunciados atuavam nessa atividade: Jidalias dos Anjos, Filipe José, Nelcides de Almeida e Valdeci Aparecido. Segundo a denúncia, Jidalias exerceu o comando estratégico das atividades. Filipe atuava como sócio operador de Jidalias e fazia a ligação entre a extração do minério e a estrutura de trasporte aéreo do grupo criminoso. Ele também era piloto da aeronave usada pelo grupo. Nelcides explorava diretamente áreas de lavra com maquinário pesado próprio e atuava em conjunto com o núcleo de logística. Entre novembro de 2020 e junho de 2021, e