Minerais críticos: projeto aprovado na Câmara quer garantir que o Brasil não seja apenas exportador de matéria-prima
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The Brazilian Chamber of Deputies approved a project to create a National Policy for Critical Minerals, aiming to prevent the country from being solely an exporter of raw materials. This initiative responds to increasing global interest in critical minerals, crucial for high-tech products, and includes significant governmental investments over the next five years to boost local industry development.
Câmara aprova projeto que cria política nacional de minerais críticos A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos. A rápida aprovação do projeto na Câmara foi resultado de um acordo entre deputados governistas e de oposição. Há um entendimento no Congresso de que aprovar uma legislação sobre o assunto é prioridade para o Brasil no momento em que cresce o interesse no mundo sobre o tema. A proposta cria a política nacional para a exploração de minerais críticos e estratégicos, entre eles as terras raras - 17 elementos químicos que não são tão raros, mas de difícil extração. Eles são encontrados no solo e nas rochas, e são essenciais para produtos de alta tecnologia, como bateria de celular e carro elétrico, chip de computador, painéis solares, turbinas eólicas e sistemas militares. O Brasil possui a segunda maior reserva do planeta. O projeto quer garantir que o Brasil não seja apenas exportador de matéria-prima. O objetivo é desenvolver a indústria nacional. Por isso, o texto associa a exploração de minerais críticos e estratégicos à transformação deles em produtos dentro do país. Minerais críticos: projeto aprovado na Câmara quer garantir que o Brasil não seja apenas exportador de matéria-prima Jornal Nacional/ Reprodução O texto cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral com investimento do governo de R$ 2 bilhões para desenvolver negócios de exploração de minerais críticos e estratégicos. A proposta também prevê um programa com créditos fiscais de R$ 5 bilhões ao longo de cinco anos para incentivar a transformação desses minerais no país. Um conselho vai definir as diretrizes e validar os projetos de mineração. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração disse que o projeto está em sintonia com as leis em vigor no mundo moderno. Ele prevê investimentos de ao menos US$ 76 bilhões em mineração no Brasil nos próximos cinco anos – US$ 8 bilhões apenas em terras raras. Mas destaca que o setor precisa de previsibilidade. “A mineração é um setor de longo prazo. Nenhum projeto demora menos que dez anos, mas é comum demorar 30. Então, a gente não pode ficar sujeito a um mal querer ou um bem querer de um governo ou de outro, porque os governos vão passar. Então, a gente não só precisa de uma lei boa, mas uma lei rápida para evitar que esses ruídos atrapalhem a atração de investimento”, afirma Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, onde, segundo líderes partidários, terá prioridade de votação. GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional LEIA TAMBÉM Terras raras (que não são terras nem raras) colocam Brasil no meio de 'guerra fria' entre EUA e China; veja 10 perguntas e respostas Terras Raras: Câmara aprova projeto com fundo garantidor e crédito de R$ 5 bi para estimular exploração