Lula sanciona projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes na internet
AI Summary
Brazilian President Lula sanctioned a law increasing penalties for sexual crimes against children and adolescents on the internet. The law authorizes virtual policing and imposes harsher sentences, especially when AI or deceptive technologies are used, while also mandating psychological support for victims.
Lei endurece punições para violência sexual contra crianças e adolescentes na internet Os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet vão passar a ter punições mais duras. A atitude de uma mãe, que terá a identidade preservada por segurança, salvou a filha adolescente. Ela se passou pela filha na internet, avisou à polícia e ajudou a prender em flagrante o assediador, um homem de 32 anos: "A gente tem uma falsa, uma falsa ideia de segurança que eles estão seguros dentro de casa, e não estão, porque eles estão na internet e a internet é a rua. É orientação, e sempre acreditar nos seus filhos, parar para ouvir os seus filhos". 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia A delegada Lisandréa Salvariego, do Núcleo de Observação e Análise Digital, afirma que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no mundo virtual exige ação imediata: "O crime digital é muito dinâmico, muito mais dinâmico do que as pessoas imaginam. Há sempre algo novo, e nós não podemos ficar atrás disso. A gente tem que se unir, enquanto Estado, enquanto sociedade, para combater isso, porque senão, nenhum combate vai ser eficaz". Lula sanciona projeto que aumenta as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes na internet Jornal Nacional/ Reprodução O projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado nesta quinta-feira (6) pelo presidente Lula autoriza a chamada ronda virtual. Órgãos de investigação vão monitorar ambientes digitais públicos - sites, fóruns, redes sociais - para identificar informações, imagens, dados relacionados a crimes na internet. Em caso de flagrante, de risco à vida, a polícia ou o Ministério Público podem pedir informações diretamente à plataforma ou rede social, que é obrigada a fornecer dados completos do criminoso, sem a necessidade de ordem judicial. A lei aumenta as penas dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. Pode chegar a dez anos de prisão para quem produz, reproduz, fotografa, filma ou vende material de violência sexual envolvendo menores. Passa a ser a mesma pena para quem compartilha ou publica material criminoso. Pra quem armazena ou até mesmo solicita esse tipo de material, a pena pode chegar a seis anos. Nos crimes de aliciamento pela internet, a punição passa de até três para até cinco anos de prisão. A pena em caso de aliciamento é elevada em até dois terços se for usada inteligência artificial, deepfakes, perfis falsos, aplicativos de mensagens, jogos on-line ou mecanismos para esconder a identidade. As vítimas terão direito a atendimento psicológico prioritário no SUS. A lei determina que o agressor terá que restituir o valor do tratamento, seja no SUS ou em uma clínica particular. GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional