Lula assina decreto que reduz tributos sobre gasolina e MP que cria subsídio para diesel
AI Summary
Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva signed a decree reducing gasoline taxes and a provisional measure subsidizing diesel by R$1 per liter amid rising global oil prices and Middle East conflicts. The new fuel tax rates will be effective from September 10 to October 5, aiming to alleviate inflationary pressures ahead of the presidential election.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina. O decreto também zera os tributos sobre o etanol hidratado, com diminuição de R$ 0,19 por litro. O petista assinou também uma medida provisória que autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel. As medidas foram anunciadas a menos de um mês da eleição presidencial e em meio à alta do petróleo no mercado internacional. O petróleo do tipo Brent, referência internacional, voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril nesta quarta, após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado. Preço do barril de petróleo volta a passar de US$ 100 A subvenção ao diesel será concedida a produtores e importadores que aderirem ao programa. O valor de R$ 1 por litro poderá ser alterado ou interrompido de acordo com as condições do mercado, e o desconto deverá ser repassado ao preço de venda. Na gasolina, a redução de R$ 0,63 por litro é exclusivamente uma redução nos tributos. Ela substitui a subvenção que estava em vigor e termina nesta quarta-feira. Com a nova medida, os tributos sobre a gasolina passam a somar R$ 0,16 por litro. As novas alíquotas valem de 10 de setembro a 5 de outubro. “Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, afirmou Lula em vídeo divulgado nesta quarta. Lula durante visita à sonda NS-42, da Petrobras, na Margem Equatorial Divulgação/Ricardo Stuckert