Leilão de megaterminal no Porto de Santos segue suspenso em meio a impasse sobre regras; entenda
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The auction process for a mega terminal at the Santos Port in Brazil is suspended amid disagreements over auction rules between the National Waterway Transport Agency (Antaq) and the Federal Government. The delays raise concerns on investment and operational plans for the crucial container terminal.
Tecon Santos 10 Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pediu que o governo federal defina qual modelo deseja adotar para o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 (STS10), no Porto de Santos. Até que haja uma decisão oficial, o processo ficará suspenso na Antaq. 🔎 Megaterminal: Ocupa uma área estratégica de 621,9 mil m² no cais do Saboó, no litoral paulista. O contrato inicial é de 25 anos, renovável por até 70, e o investimento previsto chega a R$ 6,45 bilhões. A expectativa é ampliar em até 50% a movimentação de contêineres. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. O modelo proposto pela Antaq, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), previa restrições: empresas já atuantes no porto ficariam fora da primeira fase do leilão. Caso não houvesse propostas, seria aberta uma segunda etapa, permitindo a participação dessas companhias — desde que vendessem seus ativos antes da assinatura do contrato. Em maio, o Ministério de Portos (MPor) e a Casa Civil recomendaram retirar todas as restrições, permitindo que atuais operadores participem desde o início, com o compromisso de vender ativos caso vençam. Para o governo, a ampla concorrência deve ser a regra, sem política de privilégio. Agora no g1 Segundo a Casa Civil, mais concorrentes aumentam a competição, podem elevar o valor da outorga e melhorar a escolha do vencedor. A Antaq, porém, alerta que mudanças no modelo reduzem a segurança jurídica e podem atrasar o leilão, previsto para este ano. ‘Zona de Incerteza’ O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, defendeu a manutenção da proposta original. Ele afirmou que qualquer alteração teria de ser reavaliada pelo TCU. "Esse retorno do processo geraria atrasos, colocando em risco a ideia de leilão ainda em 2026", disse. Área do Tecon Santos 10 Divulgação/APS Dias devolveu o assunto ao governo federal para definição oficial da política pública. Até lá, o processo seguirá suspenso. Em nota enviada ao g1, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que recebeu os documentos encaminhados pela Antaq e que o material está em análise pela Secretaria Nacional de Portos. VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos