Lei Seca nas Eleições 2026: portaria altera horário da proibição de venda de bebidas alcoólicas no Piauí; veja mudança

AI Summary

Piauí revised the hours of its election-period ban on alcohol sales, setting the restriction from midnight until 6 p.m. on October 4, the first-round election day. The state says the change balances public order concerns with a request from the local restaurant and bar association for greater flexibility.

Copo de cerveja sendo servido Divulgação O período de proibição para compra e venda de bebidas alcoólicas em todo o território estadual durante o primeiro turno das Eleições de 2026 foi alterado no Piauí. A proibição, agora, será válida das 00h às 18h do dia 4 de outubro, domingo. Anteriormente, a previsão era de 24 horas de restrição. A mudança, conforme a Secretaria de Segurança, adequa o horário da restrição às particularidades do período eleitoral, mantendo o objetivo de preservar a ordem e a tranquilidade pública. A alteração modifica o período inicialmente estabelecido pela Portaria nº 152/2026, publicada na última quinta-feira (24). A decisão também considera parcialmente a solicitação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), seccional Piauí, para flexibilização da proibição. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp A restrição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de locais públicos. Além disso, o documento leva em conta o reconhecimento, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do exercício do poder de polícia pela SSP-PI na garantia da ordem e da tranquilidade pública durante o período eleitoral, assim como a necessidade de adoção de medidas preventivas para evitar atos de violência e criminalidade que possam afetar o pleito. A nova Portaria foi publicada, nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial nº 186/2026. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube