Lei determina criação de salas de acolhimento a vítimas de violência em instituições da PB
AI Summary
A new law in Brazil’s Paraíba state requires public institutions, including hospitals and police stations, to establish private, supportive rooms for women and children who have experienced violence. The rooms are intended to provide confidential initial assistance, multidisciplinary support, and referrals while reducing the risk of retraumatization.
Deam João Pessoa Reprodução/Secom-PB Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) determina a criação de salas de acolhimento para vítimas de violência em instituições públicas da Paraíba. A medida prevê a implantação da chamada Sala Acolher em hospitais públicos e delegacias da Polícia Civil. As salas serão destinadas ao atendimento humanizado e sigiloso de mulheres e crianças vítimas de violência. A lei entra em vigor na data da publicação. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp A Sala Acolher deverá garantir privacidade e segurança no atendimento inicial de vítimas de violência doméstica, sexual, física, psicológica ou institucional. O espaço também deverá proporcionar um ambiente adequado para a escuta, o acolhimento e o encaminhamento das vítimas. A implantação será priorizada em hospitais públicos de referência estadual, maternidades, hospitais com pronto-atendimento pediátrico e delegacias da Polícia Civil, especialmente nas sedes regionais e nas delegacias especializadas de atendimento à mulher e à criança. Segundo a lei, os espaços deverão contar, sempre que possível, com ambiente reservado, acolhedor, discreto e seguro. O atendimento deverá ser feito preferencialmente por profissionais do sexo feminino, especialmente em casos de violência sexual. Agora no g1 A previsão é que as salas também tenham uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicóloga(o), enfermeira(o) e agente de proteção capacitado. Os locais deverão disponibilizar ainda materiais informativos sobre direitos, medidas protetivas, canais de denúncia e serviços da rede de proteção. A equipe que atuar nesses espaços deverá receber capacitação sobre escuta especializada e protegida, acolhimento humanizado de vítimas de violência sexual e encaminhamento para a rede de proteção, incluindo serviços como CREAS, Ministério Público, Judiciário e Conselhos Tutelares. A lei também prevê a integração do atendimento entre os serviços de saúde, segurança pública e assistência social, com o objetivo de reduzir a revitimização e o constrangimento causado por atendimentos em ambientes inadequados. Sala Lilás Sala Lilás vai acolher mulheres vítimas de violência doméstica SESDS/Divulgação A criação da Sala Acolher ocorre em um contexto em que já existem iniciativas semelhantes de acolhimento especializado a mulheres vítimas de violência. Em março de 2025, João Pessoa recebeu a primeira Sala Lilás do país dentro do programa federal Antes que Aconteça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O espaço foi instalado no Instituto de Polícia Científica da Paraíba para atender mulheres vítimas de violência doméstica. Na época, o Ministério da Justiça informou que outras salas seriam instaladas em institutos de polícia científica e delegacias de todo o país. Na Paraíba, a previsão era de implantação de 52 Salas Lilás. A Sala Acolher, no entanto, tem previsão mais ampla no texto da lei estadual, que inclui mulheres e crianças vítimas de diferentes formas de violência e determina a implantação dos espaços também em hospitais públicos e maternidades. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba