Justiça volta a interditar maior garimpo do AP por suspeita de uso de mercúrio; cooperativa diz usar bórax

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A Justiça Federal restabeleceu o embargo à exploração de ouro no Garimpo do Lourenço, em Calçoene, após indícios de contaminação por mercúrio apontados pelo Ibama e pelo Ministério Público Federal. A cooperativa Coogal contesta as acusações e afirma usar bórax, alertando que a paralisação pode afetar milhares de famílias dependentes da atividade.

Imap, coogal, amapá, calçoene, contaminação, rio, Imap/Divulgação, Minamata, garimpo do lourenço, Imap/Divulgação Apontado por órgãos ambientais e pelo Ministério Público Federal (MPF) por indícios de contaminação por mercúrio, o Garimpo do Lourenço, maior do Amapá e um dos mais antigos do Brasil, localizado em Calçoene (AP), voltou ao centro de uma disputa judicial, embora a defesa sustente o uso de bórax no processo. Uma decisão proferida pela Justiça Federal de Oiapoque em 29 de outubro de 2026 restabeleceu o embargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), determinando a paralisação da exploração de ouro conduzida pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), a cerca de 370 quilômetros de Macapá. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp 🔍O que é bórax? O bórax (também conhecido quimicamente como tetraborato de sódio ou borato de sódio decaissojudado) é um mineral natural e um sal composto de sódio, boro, oxigênio e água. Ele se apresenta normalmente como um pó branco cristalino que se dissolve facilmente em água. Exército realiza visita técnica no garimpo do Lourenço, em Calçoene Enquanto a cooperativa alega que ainda não foi oficialmente notificada da sentença e mantém as operações no local, o impasse expõe o choque entre as acusações de danos ambientais e o alerta da defesa sobre o risco de colapso socioeconômico para mais de 3 mil famílias dependentes da atividade na região. O Ibama e o Ministério Público Federal (MPF) sustentam que há indícios técnicos de contaminação fora dos limites autorizados. Cronologia: como começou o impasse Em funcionamento desde 1890, o Garimpo do Lourenço é um dos mais antigos em atividade no país. Segundo a defesa da Coogal, a cooperativa assumiu as operações em 1995, sucedendo a antiga mineradora Novo Astro (do empresário Eike Batista) e herdando duas portarias de lavra datadas de 1978, além de possuir uma área maior de pesquisa mineral. O embate jurídico se intensificou em 15 de novembro de 2025, durante uma ação nacional de fiscalização na Amazônia no contexto da COP30, quando agentes do Ibama deflagraram a Operação "Xapiri – Árvore Sagrada" no Distrito do Lourenço. Na ocasião, foram lavrados dois autos de infração que somam R$ 5.531.000,00 em multas, sendo R$ 1.020.500,00 por suposto uso irregular de mercúrio e R$ 4.510.500,00 por atividade poluidora em desacordo com a licença, além do Termo de Suspensão, que paralisou três poligonais minerárias. Área de garimpo no distrito de Lourenço, em Calçoene, no norte do Amapá Arquivo Pessoal Em 4 de dezembro de 2025, a Coogal acionou a 1ª Vara Federal Cível em Macapá e conseguiu uma liminar suspendendo o embargo. O juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva apontou que o Ibama não havia apresentado auto de apreensão física do mercúrio no prazo inicial de 72 horas, além de destacar o impacto social sobre a comunidade local e a prorrogação automática de licenças estaduais anteriores. Meses depois, em abril de 2026, a cooperativa obteve junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/AP) a Licença de Operação nº 016/2026. O processo teve uma nova reviravolta entre setembro e outubro de 2026. Após manifestação do MPF, a Justiça de Macapá declinou da competência e enviou os autos para a Subseção Judiciária de Oiapoque, responsável pela área onde ocorreu o suposto dano ambiental. Ao reexaminar o caso em 29 de outubro, a juíza federal Fernanda Gattass Oliveira Fidelis revogou a liminar anterior e restabeleceu a interdição. Área de garimpo no distrito de Lourenço, em Calçoene, no norte do Amapá Arquivo Pessoal O que dizem o Ibama, o MPF e a Justiça Na decisão que restabeleceu o bloqueio, a magistrada avaliou que novos documentos técnicos juntados pelo Ibama e pelo MPF, como a Nota Técnica nº 15/2025, alteraram o cenário analisado inicialmente em Macapá. Segundo o relatório técnico do Ibama, agentes foram conduzidos por cooperados a um local de queima de ouro na sede da Coogal, onde identificaram uma retorta (equipamento usado para processar amálgama) e um tambor plástico vermelho apontado em vídeos e depoimentos como reservatório de mercúrio recuperado. O órgão justificou que não apreendeu o tambor devido à vedação precária, risco tóxico aos agentes, alta densidade do metal e limite de carga do helicóptero da operação. O Ibama apontou ainda que a Guia de Utilização de uma das áreas, venceu em 2023 sem renovação publicada, mas a extração continuou. LEIA MAIS Justiça Federal suspende interdição de cooperativa de mineração de ouro em Calçoene, no Amapá Exército identifica novos garimpos ilegais no Parque Montanhas do Tumucumaque, no Amapá O órgão registrou centenas de alertas de novas frentes de lavra e 325,87 hectares de supressão vegetal sem autorização nos últimos quatro anos, inclusive em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e com extrapolação de limites. Quanto à Licença de Operação obtida pela cooperativa junto à Sema/AP, a juíza observou