Jacundá decreta situação de emergência por incêndios florestais e efeitos da fumaça, no PA

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Jacundá, in southeastern Pará, declared a 180-day emergency as forest fires, drought, heat, and smoke threaten residents and local environments. The decree authorizes coordinated firefighting, health and water assistance, damage assessment, and requests for state and federal support.

Jacundá decreta emergência por incêndios florestais e fumaça, no Pará. Divulgação A Prefeitura de Jacundá, no sudeste do Pará, decretou situação de emergência nas áreas afetadas por incêndios florestais e pelos efeitos da fumaça. A medida foi assinada pelo prefeito Itonir Tavares e tem validade de 180 dias. Segundo o decreto, a estiagem, as altas temperaturas e a redução da disponibilidade de água favoreceram a propagação do fogo. O documento aponta prejuízos ambientais, econômicos e sociais, além de riscos à saúde da população devido à fumaça. ✅ Clique e siga o canal do g1 PA no WhatsApp A medida autoriza a mobilização de órgãos municipais para combater os incêndios, prestar assistência às famílias e recuperar as áreas atingidas. Também prevê a solicitação de apoio técnico, operacional, logístico e financeiro aos governos estadual e federal. O que motivou a emergência? A declaração tem como base os danos identificados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que classificou a ocorrência como desastre de nível de intensidade II. O documento enquadra os incêndios como ocorrências em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar. A delimitação das áreas atingidas segue os registros e levantamentos técnicos que integram o processo administrativo. Quais ações estão previstas? A Defesa Civil municipal ficará responsável por coordenar a resposta ao desastre, com atuação integrada das secretarias. Entre as medidas autorizadas estão: Prevenção, controle e combate à propagação dos incêndios; Avaliação dos danos humanos, materiais, ambientais, econômicos e sociais; Assistência às famílias atingidas, especialmente às que estão em situação de vulnerabilidade social; Proteção à saúde e abastecimento emergencial de água potável; Campanhas de orientação sobre os riscos dos incêndios e os cuidados com a saúde e o meio ambiente. O decreto também autoriza a preparação e o encaminhamento do pedido de reconhecimento federal da emergência pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Avanço das queimadas no Pará: Ocorrências com fogo já afetaram a distribuição de energia O texto permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadar alimentos, água potável, medicamentos e outros materiais necessários à assistência da população. Essas atividades deverão ser coordenadas pela Defesa Civil e pelos órgãos municipais competentes. Voluntários não poderão participar de operações de risco sem capacitação e supervisão. O que pode ser feito em caso de perigo? Em situações de risco iminente, e respeitados os requisitos legais, agentes responsáveis pela resposta ao desastre poderão: Entrar em imóveis, inclusive residências, para prestar socorro ou determinar a evacuação de pessoas em perigo; Utilizar propriedade particular em caso de iminente perigo público, com indenização posterior ao proprietário se houver dano. Segundo o decreto, essas medidas devem ficar restritas ao necessário para proteger a vida, a integridade física e a segurança da população. Como ficam as contratações e os gastos? O documento permite contratações emergenciais para atender às necessidades diretamente relacionadas ao desastre, desde que cumpram as exigências legais. A declaração de emergência, porém, não é uma autorização genérica para dispensar licitações. Cada contratação deverá ser justificada em processo administrativo, com demonstração da necessidade, da relação com a emergência e da compatibilidade dos preços com os valores de mercado. Os órgãos municipais também deverão manter registros das ações, dos recursos utilizados e das despesas para garantir transparência, fiscalização e prestação de contas. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 PA