Indígenas e entidades fazem ato no centro de Brasília por direitos e demarcações de terras
AI Summary
Indigenous groups and related entities held a demonstration in Brasília demanding recognition of indigenous rights and land demarcations. They oppose legislative projects that hinder indigenous land claims and support mining activities on indigenous territories, emphasizing the need for constitutional protections.
Indígenas se mobilizam em frente ao Congresso Nacional TV Globo/Reprodução Indígenas e entidades ligadas aos direitos dos povos tradicionais fizeram uma manifestação em Brasília, na tarde desta terça-feira (11), com reivindicações ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. O ato no gramado em frente ao Congresso envolveu entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e lideranças de povos de várias áreas do país. Os ativistas afirmam que, nos últimos quatro anos, o debate no Congresso sobre direitos dos povos originários retrocedeu a partir de projetos que dificultam a demarcação de terras indígenas, flexibilizam empreendimentos e facilitam a mineração nesses territórios. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp. "A nossa expectativa é que o Congresso retire de pauta e arquive essas proposituras. (...) Nós estamos aqui lutando pelas nossas vidas e pelos nossos territórios", afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. O que está em debate? Marco temporal Retomado na última sexta-feira (7), os povos indígenas também reivindicam que o julgamento dos recursos apresentados sobre o marco temporal sejam feitos de forma presencial com sua participação garantida. 🔎 Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2023, por 9 votos a 2, o STF decidiu que o marco temporal é inconstitucional. Agora, o Supremo analisa a proposta de indenização para quem invadir terras indígenas — chamada de pagamento da terra nua — e outros pontos da lei do marco temporal. A sessão estava suspensa desde junho e está sendo realizada em plenário virtual. Mineração em terras indígenas Instalado em outubro de 2025, o Grupo de Trabalho para Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas do Senado Federal foi criado para elaborar um projeto de lei que defina regras para a mineração em terras indígenas. No entanto, a APIB entende que a criação do GT e a tramitação dos projetos de lei 1331/2022 e 6050/2023 "pode abrir precedentes para a legalização da mineração em terras indígenas, uma medida que ameaça direitos constitucionais e enfraquece conquistas históricas de proteção ambiental". Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.