'Imposto do pecado': discussão sobre alíquotas ficará para depois das eleições, diz ministro da Fazenda

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Brazil’s Finance Minister Dario Durigan said debate on rates for the Selective Tax, known as the “sin tax,” will take place after the elections, when the government plans to submit an agreement with affected industries to Congress. The tax, scheduled to begin alongside other tax-reform measures in 2027, covers products and activities considered harmful to health or the environment, with projected revenue of R$41.9 billion that year.

Cigarro aumenta vulnerabilidade a infecções Getty Images via BBC O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (8) que as alíquotas do Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado", só começarão a ser discutidas após as eleições, quando quando governo enviará ao Congresso Nacional os termos do acordo fechado com os setores afetados. "A gente concluiu o acordo essa semana e na próxima semana vai ter uma reunião, com o compromisso do governo do presidente Lula de encaminhar o acordo feito com os setores", afirmou o ministro da Fazenda. O imposto seletivo foi criado pela reforma tributária. O tributo será cobrado sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A ideia é, além de arrecadar, desestimular o consumo desses itens. A lista de produtos taxados inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também vai incidir sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, sobre a extração de bens minerais. Como mostrou o g1, a expectativa da equipe econômica é de arrecadar R$ 41,9 bilhões com o imposto seletivo em 2027. ️Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia é manter a carga tributária que incide sobre os produtos em um período de transição, cujo prazo não foi especificado. Em um segundo momento, porém, a estratégia é aumentar a taxação "pelo seu efeito regulatório de reduzir o consumo de produtos danosos à saúde e ao meio ambiente". Junto com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), outro tributo da reforma tributária sobre o consumo que terá início em 2027, o governo busca manter a arrecadação estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).