Governo adota medida para manter abatimento no preço do diesel

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Brazil's Ministry of Finance set a diesel subsidy at R$ 351.50 per cubic meter, equivalent to R$ 0.35 per liter, to be paid to producers and importers to stabilize prices amid rising global oil costs. The subsidy will last two months starting June 1, aiming to mitigate consumer price impacts while awaiting legislative approval.

O Ministério da Fazenda definiu em R$ 351,50 por metro cúbico o valor da subvenção ao diesel — uma espécie de ajuda financeira do governo para reduzir o preço do combustível. 🔎O valor equivale a R$ 0,35 por litro e será pago a produtores e importadores do óleo diesel tipo “A”. A medida começa a valer a partir desta segunda-feira (1º de junho) e terá validade de dois meses, podendo ser prorrogada. A iniciativa faz parte do pacote de ações do governo para reduzir os efeitos da escalada dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado doméstico, em meio às tensões no Oriente Médio. Agora no g1 Impacto nas bombas Atualmente, o diesel conta com uma desoneração de R$ 0,35 por litro em tributos federais, mas o benefício perde a validade neste domingo (31). 🔎 Porque isso importa? Com a medida de subvenção de agora, o Executivo busca que o impacto não chegue às bombas para o consumidor final. O governo chegou a encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para permitir o uso de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo na compensação da redução de tributos sobre combustíveis. A proposta, enviada em abril, está parada. Diante da demora na tramitação do projeto, o Executivo editou, em 13 de maio, uma medida provisória autorizando a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores em valor equivalente ao benefício tributário que deixará de vigorar. LEIA MAIS: Governo prorroga isenção de impostos sobre combustível de aviação e biodiesel até 31 de julho Fazenda define valor da subvenção ao diesel; medida começa a valer nesta segunda (1º). José Cruz/Agência Brasil via BBC