Gestão Nunes rompe contrato de R$ 108 milhões para serviços de wi-fi com ONG ligada à Karina da Gama, produtora de ‘Dark Horse’

AI Summary

São Paulo’s municipal government has unilaterally terminated a R$108 million annual free-Wi-Fi contract with the Instituto Conhecer Brasil after payments were suspended by order of Brazil’s Supreme Federal Court. The agreement is under investigation by federal police over suspected links to financing the film ‘Dark Horse’; the provider installed 3,500 of 5,000 planned access points.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB), Karina da Gama, produtora do filme ‘Dark Horse’. Montagem/g1/Reprodução/Redes Sociais A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), da Prefeitura de São Paulo, encaminhou na sexta-feira (6) um termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de wi-fi gratuito com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), da empresária Karina da Gama. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o contrato de R$ 108 milhões por ano está sob investigação da Polícia Federal (PF), em razão de suspeitas de ligação com a produção do filme ‘Dark Horse’ – que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em decisão do último dia 13 de setembro, o ministro Flávio Dino havia determinado que os pagamentos mensais de cerca de R$ 4,5 milhões ao ICB de Karina da Gama fossem suspensos pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Segundo os documentos da prefeitura, a rescisão unilateral se deve “às dificuldades financeiras e operacionais relatadas pela organização parceira e a ausência de condições concretas para assegurar a continuidade regular da execução do objeto pactuado”, em razão do cancelamento dos repasses da SMIT à entidade. O g1 entrou em contato com a gestão Nunes para entender o que será feito com os 3.500 pontos que já estão instalados nas periferias da cidade de São Paulo, mas ainda não obteve retorno. A reportagem também procurou Karina da Gama para comentar o assunto, mas também não houve retorno. O fim do contrato, segundo a SMIT, não afasta a necessidade de apuração e cumprimento das obrigações remanescentes por parte do ICB, como por exemplo: prestação de contas dos recursos financeiros recebidos e à comprovação da execução do objeto da parceria; eventual restituição de recursos públicos, caso constatada a existência de valores devidos; obrigações relacionadas a processos de apuração de irregularidades e de aplicação de penalidades eventualmente instaurados. Termo de rompimento de contrato entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), da Prefeitura de São Paulo. Reprodução O acordo inicial foi assinado em 20 de junho de 2024, com o objetivo de instalar 5 mil pontos de internet gratuita na capital paulista. Mas o ICB só conseguiu cumprir parte do acordo, instalando 3.500 pontos na cidade. Depois de vários aditamentos, o prazo final do acordo tinha vigência para 19 de dezembro, mas o encerramento foi comunicado oficialmente à entidade de Karina da Gama no dia 06 de novembro. O ICB e a produtora Go Up Entertainment – responsável pelo filme sobre Bolsonaro – pertencem à Karina da Gama e funcionam no mesmo escritório no bairro dos Jardins, região nobre de São Paulo. 'Confusão patrimonial' ‘Dark Horse’: PF aponta divergência ‘severa’ entre recursos enviados ao exterior e os que retornaram ao Brasil para filme sobre Bolsonaro Desde março, o g1 vem acompanhando uma série de irregularidades que foram encontradas nas prestações de conta da ONG junto à Prefeitura de SP, que levantaram suspeitas da Polícia Civil e da Polícia Federal sobre um possível uso do contrato para financiar o filme ‘Dark Horse’. O uso de notas canceladas, sequenciais e sem lastro financeiras levaram a Polícia Civil e a PF a fazerem duas operações de busca e apreensão em endereços ligados à Karina da Gama nos últimos meses. A suspeita é que há uma 'confusão patrimonial' entre as empresas da empresária. Documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos pertencentes ao ICB e à empresária foram apreendidos e enviados para a sede da PF em Brasília, onde passam por perícia. Uma das denúncias de irregularidades feitas pelo g1 foi a do uso de um tesoureiro laranja pelo ICB. O eletricista Vanderlei Magalhães Natividade – alvo de busca e apreensão da PF e apontado como responsável por movimentar mais de R$ 83 milhões da ONG em apenas um ano, disse à reportagem que "nunca exerceu qualquer atividade de fato no instituto" e apenas emprestou seus dados para que Karina da Gama pudesse gerir a entidade. Inquérito sobre financiamento do filme Dark Horse LEIA MAIS: PF aponta triangulação de R$ 6,1 milhões do contrato de wi-fi de SP e indícios de lavagem de dinheiro em entidades ligadas ao filme Dark Horse Produtora declara gasto de R$ 75 milhões no filme sobre Bolsonaro; veja diferentes valores que envolvem o longa PF faz operação para investigar suposto desvio de emendas para filme 'Dark Horse' Quem é Vanderlei Natividade, alvo da PF e tesoureiro da ONG de Karina Gama que movimentou R$ 83 milhões VÍDEO: Programa de wi-fi da Prefeitura de SP operado por ONG ligada a filme de Bolsonaro tem pontos inexistentes e falta de sinalização Qual é a situação do serviço de wi-fi gratuito na periferia da cidade de São Paulo?