Família de doméstica sem salário há 55 anos é identificada: saiba como vítima será acompanhada após resgate no Ceará

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Uma mulher de 62 anos foi resgatada de condições análogas à escravidão após 55 anos trabalhando sem salário em um condomínio de luxo em Eusébio, Ceará. A família empregadora firmou um Termo de Ajuste de Conduta para regularizar pagamentos, indenizações e aquisição de imóvel, enquanto a vítima recebe acompanhamento social e está afastada do trabalho.

Resgatada de trabalho análogo à escravidão vai continuar morando com os patrões; entenda A família da idosa de 62 anos resgatada em condições análogas à escravidão, em um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza, foi identificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT). Ela deve continuar morando provisoriamente com os empregadores, mas está afastada das atividades laborais e recebe acompanhamento da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (CRDH/Sedih). O objetivo das autoridades nesta segunda etapa, após o resgate, é ajudar a vítima a criar autonomia, aprender a ler e escrever, criar laços de amizade e refazer contato com a sua família. A mulher foi resgatada no dia 24 de junho após passar 55 anos sem receber salário e servir à mesma família desde os 7 anos de idade. LEIA TAMBÉM: Como era a rotina da mulher que trabalhou por 55 anos sem salário no Ceará Doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão deve continuar morando com patrões Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual assumiram obrigações destinadas à proteção social da trabalhadora, como a regularização dos recolhimentos previdenciários relativos ao período reconhecido, pagamento de R$ 50 mil a título de verbas rescisórias e aquisição de um imóvel residencial em favor da trabalhadora (leia mais sobre o TAC abaixo). Os empregadores devem começar a pagar salário e indenização para a vítima de imediato. Conforme o TAC, os empregadores da mulher foram identificados como: Paulo Martins Brasil - aposentado, casado com Aurora; Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil - aposentada, casada com Paulo; Paulo Martins Brasil Filho - advogado; Zaamarah Alencar Brasil Andrade - servidora pública, casada com Tiago; Tiago Silva Andrade - médico veterinário, casado com Zaamarah; Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública. Em nota enviada pela assessoria de comunicação do escritório BFB Advogados Associados, a família empregadora da doméstica "nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida. Lamenta, ainda, que julgamentos precipitados tenham sido tornados públicos". "Ressalta-se que em nenhum momento houve resgate, uma vez que ela permanece convivendo com a família em uma relação que apresenta características pessoais e familiares incompatíveis com conclusões simplificadas", alega a família (leia a nota na íntegra abaixo). Mulher é resgatada de trabalho escravo após 55 anos sem salários em condomínio de luxo no Eusébio AFT/Divulgação Retirada da residência De acordo com Emilie Kluwen, técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Sedih, a conclusão dos órgãos que realizaram o resgate foi de que a retirada imediata da doméstica da casa dos patrões poderia causar mais danos à trabalhadora. “A gente reconhece que existe um afeto criado ao longo de 55 anos de trabalho. A gente poderia promover muito mais danos que redução. Existe uma dependência emocional e social ao longo desse período de construção de décadas de subserviência a essas famílias” analisa Emilie. Conforme a técnica da Sedih, os órgãos realizam visitas domiciliares à doméstica e contatos virtuais “para que a gente possa fortalecer esse acolhimento”. Uma destas visitas foi feita no início do mês. Emilie afirma que, apesar de não ser alfabetizada, o “saber popular faz com que ela sobreviva” e será determinante para essa reinserção à sociedade. “Em nenhum momento será imposto ou condicionado. Tudo isso é ofertado (à doméstica)”, reforça. Emilie Kluwen diz que os familiares da doméstica em situação análoga à escravidão foram identificados. No entanto, para preservar a vítima e o trabalho dos profissionais da Sedih, não foi informado onde a família está. A informação inicial era de que a família era natural do Piauí. Segundo a técnica, o núcleo familiar é fragilizado. E será preciso “ fortalecer esse vínculo”, sendo necessário uma estratégia de “fortalecimento da família” . Idosa em situação análoga à escravidão é resgatada em condomínio de luxo História começa na década de 70 Momento antes do resgate da trabalhadora em condomínio de luxo na região metropolitana de Fortaleza Divulgação O caso começou após denúncia anônima ao Disque 100, contato do Governo Federal para receber, analisar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos. De acordo com a auditoria, a mulher de 62 anos cuidava das crianças e da casa e passou 55 anos sem receber salário. De acordo com Maria Neuzeli, Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) que participou do resgate, a mãe da vítima trabalhou para a família exploradora até os 14 anos. Nesta idade, ela casou e decidiu voltar à cidade de origem, em Padre Marcos, no Piauí. Lá, a ex-empregada da família teve seis filhos. Ao saber da informação, depois de alguns anos, a matriarca da família exploradora, baseada na suposta extrem