Ex-policial militar é condenado a 16 anos e quatro meses de prisão por morte de jovem em Itaperuna; crime foi há dez anos

AI Summary

Former military police officer Artur de Miranda Teixeira was sentenced to 16 years and four months in prison for killing 20-year-old Livison Pontes de Lima after a dispute outside a university party in Itaperuna in 2016. He was taken into custody immediately; the defense challenged the evidence and disputed that he intentionally fired the fatal shot.

Crime aconteceu após uma discussão na saída de uma festa universitária, em agosto de 2016. Redes sociais s O ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pela morte de Livison Pontes de Lima, de 20 anos. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (10), em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Artur deixou o fórum preso e começou a cumprir a pena imediatamente. O crime aconteceu em agosto de 2016, na saída de uma festa universitária no Rancho dos Palmares, em Itaperuna. Durante os debates no julgamento, o promotor de Justiça Matheus Gabriel Rezende pediu a condenação do réu. Na argumentação, ele também mencionou que uma eventual absolvição poderia permitir que Artur buscasse o pagamento retroativo dos salários referentes aos dez anos em que o processo esteve em andamento, período em que permaneceu afastado da Polícia Militar. 📱 Siga o canal do g1 Norte Fluminense no WhatsApp. Agora no g1 A defesa rebateu o argumento do Ministério Público sobre a possibilidade de Artur receber salários retroativos da Polícia Militar caso fosse absolvido. Ainda de acordo com o advogado, por outro lado, questionou a responsabilidade de Artur pelo disparo que matou Livison. A de não negou que o tiro tenha saído da arma do réu, mas argumentou que não seria possível afirmar que ele apertou o gatilho. Entre as hipóteses apresentadas, mencionou a possibilidade de um disparo acidental durante uma luta corporal ou de Livison ter tentado tomar a arma do policial. O Ministério Público apontou que o réu entrou armado e permaneceu armado durante todo o evento. O tiro foi disparado na saída de uma festa universitária no peito da vítima depois de um desentendimento entre os grupos de amigos da vítima e de Artur. Segundo o advogado, um laudo da perícia indicou características de um disparo à queima-roupa ou a curta distância, de no máximo 50 centímetros. A defesa apontou uma possível divergência em relação às informações reunidas no inquérito. De acordo com o advogado, o delegado da Polícia Civil teria indicado, com base em relatos de testemunhas, que o autor do disparo estaria a uma distância de três a quatro metros da vítima. Para a defesa, essa diferença colocaria em dúvida a dinâmica do disparo. Outro argumento apresentado pela defesa envolveu a movimentação de Livison e do irmão, Vinícius, durante o evento. O advogado declarou: “Um segurança do local colocou no carro Livison e Vinícius, mas eles desceram do carro e voltaram para o local. Não foram embora. Isso também poderia ter evitado a discussão.” Para a defesa, a discussão poderia ter sido evitada caso os irmãos tivessem deixado o evento e seguido no carro. O advogado também questionou a intenção de Artur ao entrar no local armado. Durante a argumentação, declarou: “Vamos imaginar que Artur entrou e estava armado. Mas ele foi para matar alguém? Não. Ele é um PM com vários elogios. Não podemos dizer que ele quis matar alguém, que ele queria matar alguém.” A defesa também mencionou que Artur ficou preso por dois meses após o crime, foi colocado em liberdade em outubro de 2016 e respondeu ao processo em liberdade. O advogado afirmou ainda que o réu ficou internado por 18 dias após sofrer uma fratura no nariz. Sobre a mudança de Artur para Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, onde estudava Medicina no Paraguai, o advogado afirmou ainda que o réu não tinha mais condições de permanecer na região e ressaltou que ele não descumpriu nenhuma medida judicial. A defesa também afirmou que o réu não teria escolhido a Medicina por interesse financeiro e destacou a situação profissional atual dele. Durante a argumentação, declarou: “Não tinha clima para ficar aqui. Ele não descumpriu nenhuma medida. Atualmente, ele é médico, é residente e ganha R$ 4.500. Não é rico com a Medicina.” Ao final do julgamento, os jurados decidiram pela condenação de Artur de Miranda Teixeira. Ele foi sentenciado a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Até a última atualização desta reportagem, a defesa do réu não havia retornado ao contato da reportagem.