CPI do kit de robótica: testemunha diz que teve lapso de memória em depoimento contraditório e ex-secretário falta à reunião
AI Summary
A parliamentary inquiry committee (CPI) in Limeira, São Paulo, is investigating irregularities in the procurement of robotics kits for local schools, with contradictory witness testimonies leading to a confrontation session. A key witness attributed her inconsistent prior statements to health-related memory issues in 2022, while the ex-secretary of Education failed to appear for his scheduled testimony. The CPI has extended its investigation by 90 days.
Câmara Municipal de Limeira segue com CPI que investiga irregularidades na licitação e contratação de kits de robótica Edijan Del Santo/EPTV Durante acareação entre testemunhas convocadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a contratação de kits de robótica para a Rede de Ensino de Limeira (SP), uma das depoentes afirmou que divergência de informações foi causada por um lapso de memória. Acareação: a reunião entre chefe da Divisão Financeira da Secretaria de Educação na época, Amanda Dias, e a assessora especial de Gestão Pública do ex-secretário André Luis de Francesco, Franciny Almeida Souza, ocorreu última nesta sexta-feira (13), após a CPI considerar que os depoimentos anteriores foram contraditórios. 📲 Siga o g1 Piracicaba no Instagram Na reunião, Amanda manteve o que disse anteriormente à CPI. Franciny corrigiu o depoimento anterior e disse que orçamentos do processo foram solicitados por ela, a pedido do ex-secretário de Educação. O equívoco de informações se deu, de acordo com ela, devido a problemas de saúde enfrentados em 2022, que prejudicaram sua concentração e memória na época. “Eventuais imprecisões de memória não podem ser interpretadas como qualquer tentativa de faltar com a verdade, mas sim como consequência natural do lapso temporal e das circunstâncias profissionais e pessoais vividas naquele período”, argumentou. Em acareação, testemunha afirma que depoimento divergente foi causado por lapso de memória Reprodução/Câmara de Limeira Questionada sobre as empresas contactadas para apresentarem os orçamentos, Franciny afirmou que tanto os nomes, como o que deveria ser solicitado a cada uma foram indicados pelo ex-secretário. O ex-secretário de Educação André Luís de Francesco, que também havia sido convocado para depor nesta sexta-feira, não foi localizado não compareceu. A Comissão fez nova convocação para que ele preste esclarecimentos na reunião do dia 27 de março, às 14h. Contradições que motivaram acareação Após verificar divergências e contradições em depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que Segundo a Câmara, dois depoimentos foram contraditórios. O relato da chefe da Divisão Financeira da Secretaria de Educação na época da contratação dos kits de robótica, Amanda Regina Dias, e o da assessora especial de Gestão Pública do ex-secretário André Luis de Francesco, Franciny Almeida Souza. “Enquanto Amanda afirma que Franciny foi responsável por contactar as empresas para o encaminhamento das cotações, a outra nega”, especifica. O colegiado também prorrogou os trabalhos de investigação por mais 90 dias, o pedido ainda precisa ser apreciado em Plenário. Oitivas anteriores No último dia 6 de março, a CPI ouviu os servidores que participaram do processo licitatórios, entre eles, as duas funcionárias que deverão estar na acareação após divergências verificadas pela comissão na oitiva. Foram ouvidos servidores e ex-servidores Amanda Regina Dias, Luis Antonio Faber, Pollyana Feitosa, Luis Fernando Ferraz, Raquel Patrícia Firmino Lopes Teixeira e Franciny Almeida. O diretor do Departamento de Suprimentos na época da contratação dos kits, Luis Fernando Ferraz, explicou os procedimentos necessários para dar início a uma licitação. “Ele informou que foi o responsável por comunicar o ex-prefeito Mário Botion que era preciso interromper o processo de contratação para uma averiguação, pois as mídias nacionais estavam veiculando que havia algo errado com as aquisições de kits de robótica em outras cidades”, descreve a Câmara de Limeira. O processo foi encaminhado pelo secretário de Negócios Jurídicos da época, Daniel de Campos, ao Ministério Público, que, segundo ele, apontou que não havia nada errado com o processo. O diretor relatou ainda que o ex-secretário André Francesco, com uma equipe técnica, visitou a empresa vencedora para confirmar a existência da mesma. Operação da PF contra fraudes em licitações cumpre mandados em Piracicaba e Limeira Disse também que os procedimentos licitatórios foram feitos corretamente, quanto à elaboração do termo de referência, documento que detalha exatamente o que a administração pública precisa comprar ou contratar. O diretor afirmou ainda que não tem conhecimento de quem o elaborou. Luis Antonio Faber era diretor administrativo da Secretaria de Fazenda e ordenador de despesa do processo. De acordo com ele, o seu papel era apenas verificar se havia dotação orçamentária para a aquisição e determinar o empenho. Pollyana Feitosa era assistente de suprimentos, uma das responsáveis por realizar cotações quando não encaminhadas pelos solicitantes ou caso os orçamentos estivessem vencidos. No caso do processo de aquisição dos kits de robótica, os três orçamentos foram encaminhados ao departamento. Raquel Patrícia Firmino Lopes Teixeira era chefe de Divisão de Compras, também responsável pelo gerenciamento das cotações, segundo ela, quando vinham dentro dos parâmetros era feita a validação. R$ 10 milhões em verba pública A P