Com quase 300 casos, cidade do RS tem 10 dias para garantir remédios contra esporotricose em gatos

AI Summary

A court in Guaíba, Rio Grande do Sul, ordered the municipality to secure free treatment for animals with sporotrichosis and submit an emergency response plan after nearly 300 cases were reported. The ruling also bars euthanasia solely because of shortages in medicine, space, or administrative capacity, and requires continued testing and public reporting.

Cidade do RS tem 10 dias para garantir remédios contra esporotricose em gatos A Justiça determinou que a prefeitura de Guaíba elabore um plano de ação para combater o aumento de casos de esporotricose. Quase 300 diagnósticos foram registrados no município. A decisão liminar foi publicada na quinta-feira (5). 🐈 A esporotricose é uma micose causada por fungos do gênero Sporothrix. Considerada uma zoonose, a doença pode ser transmitida de animais para humanos. A infecção atinge a pele, causando lesões e comprometimento da mucosa nasal, e pode afetar órgãos internos em casos mais graves. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp A juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, estabeleceu prazos para o município. A prefeitura tem 10 dias para garantir o fornecimento gratuito de medicamentos, como itraconazol ou iodeto de potássio, e criar um fluxo emergencial de atendimento. Além disso, deve apresentar um plano municipal emergencial em 30 dias. A decisão também proíbe a eutanásia de cães e gatos motivada exclusivamente pela falta de remédios, vagas ou estrutura administrativa. Em caso de descumprimento injustificado das obrigações, foi fixada multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil. O município também terá de manter os exames laboratoriais, divulgar os serviços disponíveis à população e apresentar relatórios mensais sobre as ações realizadas. A ordem judicial atende parcialmente a um pedido do Instituto SOS Gatos da Colônia. A entidade moveu uma ação civil pública alegando omissão da prefeitura diante do surto, apontando superlotação das instalações e insuficiência de medicamentos. A magistrada baseou a decisão em um ofício da própria Unidade de Controle de Zoonoses (UCZ) de Guaíba, que reconheceu tecnicamente o quadro de surto. Em 29 de outubro, a UCZ informou que tinha capacidade oficial para 24 animais, mas mantinha 35 felinos internados. Havia ainda 15 animais em lista de espera e cerca de 200 em tratamento domiciliar. "A proteção jurisdicional deve, portanto, assegurar que a indisponibilidade de vagas não resulte na ausência de avaliação e encaminhamento dos animais. A interrupção decorrente da indisponibilidade de insumos pode comprometer a recuperação dos animais e favorecer a persistência da transmissão da doença", afirmou a juíza no documento. A advogada animalista Nathallye Stollin Verlindo, que representa a entidade na ação, afirma que o objetivo do processo é conter o avanço da doença e ampliar a resposta do poder público ao surto. "Entramos com uma ação civil pública para conter o surto de esporotricose animal que está acontecendo na cidade", afirmou. A advogada também avaliou que as medidas adotadas até agora não eram suficientes para enfrentar o problema. "O município não estava completamente omisso, mas as políticas públicas estavam insuficientes. Nesses casos, pode haver a interferência do Judiciário para conter a situação", afirmou. Doença tem tratamento, diz ONG Com quase 300 casos, cidade do RS tem 10 dias para garantir remédios contra a 'doença do gato' Reprodução/RBS TV A presidente do Instituto SOS Gatos da Colônia, Patrícia das Neves Wagner, afirma que a doença tem tratamento e cura, mas exige acompanhamento prolongado. "Ela tem tratamento, tem cura. O que a gente pede é que os animais sejam levados para fazer os testes e que esses casos sejam registrados. Sem registro, não conseguimos dimensionar o impacto da doença", afirmou. Segundo Patrícia, muitos tutores ainda desconhecem que a esporotricose pode ser tratada. "Muitos acabam abandonando os animais ou até encaminhando para a eutanásia. Mas é uma doença que tem tratamento. Em alguns casos ele pode durar três meses, seis meses e até cerca de um ano", disse. Prefeitura diz que já amplia estrutura A prefeitura informou que respeita a decisão judicial e que todas as determinações serão cumpridas. Segundo o município, ações de monitoramento já vinham sendo realizadas e, após o aumento dos casos, especialmente depois das enchentes de maio de 2024, o número de médicas-veterinárias na Vigilância Ambiental foi ampliado de uma para três. A administração também informou que adquiriu novas gaiolas profissionais de isolamento, microscópio clínico e insumos farmacológicos. Um projeto para ampliar o gatil da unidade está em andamento. O coordenador da Vigilância em Saúde e médico-veterinário de Guaíba, Fábio da Costa, afirmou que a prefeitura já vem ampliando a capacidade de atendimento desde a confirmação do surto. "A equipe vem trabalhando para ampliar o atendimento aos animais, principalmente aqueles que não têm tutores. Estamos ampliando fisicamente o espaço e adquirindo mais meios de acomodar esses animais, como gaiolas", disse. Segundo ele, o plano municipal partirá da identificação dos casos suspeitos e da confirmação laboratorial da doença. "Uma vez confirmado o caso de esporotricose, o tratamento é iniciado na unidade para os animais sem tutores ou de forma domiciliar quando isso é possível", explicou. Fábio da Co