Caso João Couto Neto: Justiça mantém júri de médico acusado por mortes de pacientes após cirurgias no RS

AI Summary

A court in Rio Grande do Sul upheld the decision to send physician João Batista de Couto Neto to a jury trial over six alleged qualified homicides related to patient deaths after surgeries and postoperative care. The charges concern alleged omissions between 2010 and 2022; the decision is not a conviction, and further appeals remain possible.

Médico João Couto irá a júri pela morte de pacientes no RS A Justiça manteve a decisão de que o médico João Batista de Couto Neto seja submetido ao Tribunal do Júri. A 3ª Câmara Criminal do TJRS julgou recursos, no final da semana passada, e manteve a sentença que determinou, em fevereiro, que o Couto vá a júri, na Comarca de Novo Hamburgo. O médico responderá por seis homicídios qualificados por motivo torpe, conforme a decisão do colegiado do Tribunal, que acatou parcialmente o apelo da defesa apenas para afastar a qualificadora de motivo cruel. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp Os julgadores ainda negaram pedido do Ministério Público, que pretendia a reinserção da qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Segundo o TJ, não há data prevista para o júri, uma vez que cabe recurso da decisão da 3ª Câmara Criminal. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPRS), os crimes foram cometidos por omissão dolosa durante cirurgias e no atendimento pós-operatório. Em cinco dos casos, as vítimas tinham mais de 60 anos. Em nota, o advogado Brunno de Lia de Pires informou que "A decisão é recebida com o devido respeito institucional, embora a defesa dela discorde ". Leia a íntegra abaixo A denúncia Conforme a acusação, os crimes ocorreram entre 2010 e 2022, após cirurgias realizadas em Novo Hamburgo. O MP afirma que o réu deixou de adotar técnicas adequadas de higiene, investigação de condições clínicas, registro de histórico, informações precisas aos pacientes e escolha correta do método cirúrgico. As mortes envolveram quatro homens e duas mulheres, entre 55 e 80 anos, que apresentaram complicações como sepse e falência de múltiplos órgãos. As imputações estão reunidas em duas ações penais, com três homicídios atribuídos a cada processo. Cerca de 60 testemunhas e informantes foram ouvidos ao longo da instrução. O Ministério Público sustenta que o médico assumiu o risco pelas mortes ao se omitir durante procedimentos e no acompanhamento clínico. João Couto RBS TV/Reprodução Série aborda o caso A série documental "Quebra de Juramento - um médico no banco dos réus" estreiou no Globoplay em 8 de janeiro e mergulha nos bastidores da investigação contra João Couto Neto. Com três episódios, a produção revela detalhes inéditos sobre o caso. Especialista em cirurgias por videolaparoscopia, principalmente de hérnia, vesícula e endometriose, João era um dos médicos mais requisitados da região e afirmava ter realizado mais de 25 mil procedimentos em 19 anos de carreira. Nota da defesa de João Couto Neto "A decisão é recebida com o devido respeito institucional, embora a defesa dela discorde e esteja convicta de que os elementos constantes dos autos não permitem atribuir ao médico a intenção de provocar o resultado, tampouco a aceitação do risco de produzi-lo, pressupostos indispensáveis à configuração do dolo eventual. A manutenção da pronúncia não representa condenação nem encerra a discussão jurídica acerca da correta qualificação dos fatos. A defesa adotará as medidas recursais cabíveis perante as instâncias competentes, confiante de que, ao final, prevalecerá a adequada compreensão jurídica do caso. Brunno de Lia Pires" Médico João Couto Neto Reprodução VÍDEOS: Tudo sobre o RS